SESSÃO ORDINÁRIA

Requerimento nº 02/2014
de autoria do vereador Ronaldo Domingos Loss, no sentido de que lhe seja
concedida licença pelo período de 61 dias a contar de 01 de setembro até 31 de
outubro de 2014, para tratar de assuntos particulares.

Indicação nº17/2014 de
autoria conjunta dos vereadores Carlos Lazzaris e Elias Antunes de Moraes, no
sentido de que seja calçada com paralelepípedos a Rua Servidão Bahia, a qual
possui extensão de aproximadamente 100 metros.

Indicação nº18/2014 de
autoria do vereador Carlos Lazzaris, no sentido de que seja construída uma
ponte de concreto sobre o Rio Lageadinho, no Distrito de Ipoméia.

Segunda
discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 26/2014, de 30
de julho de 2014. Dá nova redação ao Inciso IV do Art. 3° da Lei n° 1.760, de
07/10/2013 que institui o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do
Adolescente.

Primeira
discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 28/2014, de 11
de agosto de 2014. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de
Cessão de Uso com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros
Militar de Santa Catarina e dá outras providências.

Primeira
discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 05/2014, de
05 de agosto de 2014. Altera a redação do Art. 8° da Lei Complementar n° 51, de
06/05/2004, que institui o Plano Físico e Territorial Urbano, dispõe sobre as
normas, fixa objetivos e diretrizes urbanísticas de Rio das Antas e dá outras
providências.

Primeira discussão
e votação do Projeto de Lei n° 29/2014, de 12 de agosto de 2014. Regulamenta a
Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, instituída pela Lei Municipal 110/2014 e dá
outras providências. 

Projeto de
Lei do Executivo n° 30/2014, de 14 de agosto de 2014. Inclui novo programa e
dados no anexo I – Programas Governamentais e novo adendo e dados no anexo II –
ações do Plano Plurianual, da lei nº 1.751, de 22/08/2013 – PPA-2014/2017.

Contrato de
Credenciamento n° 107/2014. Contrato administrativo de credenciamento, que
entre si celebram o governo do Estado de Topografia Serviços e Consultoria
(Mauro Cesar Ihacos ME.