SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação
N°03/2014, de autoria do vereador Gilmar Dias no sentido de que sejam feitas
melhorias nos banheiros, além de instalação de brinquedos infantis e bancos na
Praça Municipal localizada na Rua Napoleão Poeta de Moraes. E para manutenção
do espaço seja nomeado um funcionário.

Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°01/2014, de 10 de fevereiro
de 2014. Altera a redação do item I do Art. 1° da Lei N° 946, de 05/04/1995.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°02/2014, de 12 de fevereiro
de 2014. Autoriza a abertura de crédito especial na UG – Prefeitura Municipal
de Rio das Antas, por conta de recursos de anulação, para os fins que
especifica.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°03/2014, de 17 de fevereiro
de 2014. Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos servidores
públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado ou CCT e nos
proventos aposentadoria de inativos e pensionistas, dos subsídios do prefeito,
vice-prefeito, secretários municipais (agentes políticos) e dos vereadores e
determina outras providências.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei
Ordinária do Executivo N°04/2014, de 18
de fevereiro de 2014. Altera as leis municipais n° 900, de 30 de março de 1994
e n° 1.232, de 27 de março de 2003 e dá outras providências.

Convênio N°01/2014 – FUMAS /
APAE, que entre si celebram o município de Rio das Antas, através do Fundo de
Assistência Social do Município de Rio das Antas – FUMAS e a entidade
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio das Antas-SC,
conforme autorização da Lei N° 1.710 de 05/12/2012.