SESSÃO ORDINÁRIA

Indicação
N°02/2014, de autoria do vereador Elias Antunes de Moraes no sentido de que
sejam colocadas placas de sinalização de área escolar na Rua das Palmeiras e
Rua Jacob W. Hartmann, e faixa de pedestres nas proximidades da Escola
Municipal Jacinta Nunes.

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei do
Executivo N°01/2014, de 10 de fevereiro
de 2014. Altera a redação do item I do Art. 1° da Lei N° 946, de 05/04/1995.

Projeto de Lei do Executivo N°02/2014, de 12 de fevereiro de 2014. Autoriza a
abertura de crédito especial na UG – Prefeitura Municipal de Rio das Antas, por
conta de recursos de anulação, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°03/2014, de 17 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a
revisão geral anual de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de
caráter efetivo, comissionado ou CCT e nos proventos aposentadoria de inativos
e pensionistas, dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários
municipais (agentes políticos) e dos vereadores e determina outras
providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°04/2014, de 18 de fevereiro de 2014. Altera as leis
municipais n° 900, de 30 de março de 1994 e n° 1.232, de 27 de março de 2003 e
dá outras providências.