Sessão Ordinária

Discussão e votação única do Convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e a prefeitura Municipal de Rio das Antas, que visa firmar contrato de prestação de serviços.

Projeto de Lei do Executivo N°02/2013 de 18 de fevereiro de 2013. Autoriza a concessão de subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, mantenedora da Escola Especial Meu Recanto.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°03/2013. Altera o anexo I da Lei Ordinária 1.439, de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo N°04/2013 de 19 de fevereiro de 2013. Altera a Lei N°900, de 30 de março de 1994, ampliando vagas de cargos do quadro de pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária do Executivo N°05/2013, de 19 de fevereiro de 2013. Cria função gratificada nos Termos da Lei Complementar 03/1993 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo N°06/2013 de 19 de fevereiro de 2013. Altera a Lei N°1.114/2000, ampliando vagas de cargos do quadro de pessoal do magistério municipal e dá outras providências.