DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO SEGUNDO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA

ORDEM DO DIA:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 38/2012, de 09 de outubro de 2012 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a baixar bens do patrimônio municipal considerados inservíveis e dá outras providências;

2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 39/2012 , de 09 de Outubro de 2012 que Autoriza o Poder Executivo a doar a Policia Civil do Estado de Santa Catarina bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos do convênio de trânsito;

3. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 40/2012, de 09 de outubro de 2012 que autoriza o Poder Executivo a doar a Policia Militar do Estado de Santa Catarina bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos do convênio de trânsito;

4. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 41/2012, de 09 de Outubro De 2012 que Autoriza o Poder Executivo o doar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Rio das Antas, bens móveis registrados no patrimônio adquiridos com recursos da Prefeitura;

6. Discussão e votação única da Moção N° 34/2012 em pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Müller.

Próxima Sessão ordinária no dia 30 DE OUTUBRO DE 2012 no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:

1. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo N° 42/2012, de 23 de outubro de 2012 que Dispõe sobre a instituição e a Implantação do Centro de Referência de Assistência social – CRAS de Rio das Antas e dá outras providências;