QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PRIMEIRO PERÍODO DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DAS ANTAS – 13ª LEGISLATURA

ORDEM DO DIA:

1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 04/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que especifica;

2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 05/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Autoriza a abertura de crédito especial na UG-Prefeitura Municipal de Rio das Antas, para os fins que especifica;

3 Segunda discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n°06/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial e dá outras providências.

Próxima Sessão ordinária no dia para o dia 14 DE FEVEREIRO no horário regimental, com seguinte ORDEM DO DIA:

1. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei Complementar do Executivo n° 01/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Altera a redação do § 1° do art. 44 da Lei Complementar Municipal N° 03, de 30/09/1993;

2. Leitura dos pareceres e primeira discussão e votação do Projeto de Lei do Executivo n° 07/2012 de 06 de fevereiro de 2012 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado ou CCT e nos proventos aposentadoria de inativos e pensionistas, nos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais (agentes políticos) e dos vereadores, bem como reposição nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de caráter efetivo, comissionado ou CCT e nos proventos de aposentadoria de inativos e pensionistas decorrentes de período anterior e determina outras providências.