Portaria Executiva 129/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 10/07/2020
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 129/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de conformidade com disposto no artigo 83, da LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/93, CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE em face do enfrentamento da Pandemia do COVID-19 regulamentado pelo Decreto n. 35/2020 de 06/04/2020 com a remuneração de lei aos seguintes servidores:
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SERVIDOR |
CARGO |
PERÍODO DO AFASTAMENTO |
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MEDICO VETERINARIA |
12/06/2020 A 11/07/2020- 30 DIAS |
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AGENTE ADM.OPERACIONAL |
13/07/2020 A 11/10/2020- 90 DIAS |
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GARI |
13/04/2020 A 12/07/2020- 90 DIAS |
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PROFESSOR II |
03/03/2020 A 01/05/2020- 60 DIAS |
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OFICIAL ADMINISTRATIVO |
24/06/2020 por tempo a ser determinado (gestação/ pandemia COVID-19) |
RIO DAS ANTAS, 10 DE JULHO DE 2020.
RONALDO DOMINGOS LOSS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
GILBERTO ZIEMANN
Secretário Municipal de Administração e Finanças