Portaria Executiva 103/2020

EMENTA

• REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO

Integra da Norma

                          
PORTARIA Nº103/2020, DE  18 DE MAIO DE 2020.

REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO

                             O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art.102, inciso VIII, bem como o disposto na Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993 e alterações posteriores e demais dispositivos atinentes a matéria;

RESOLVE:

REVOGAR A PORTARIA N° 119/2019 de 22/04/2019, que designou o servidor NÉLIO RANCAN para responder pelas atribuições relativas à COORDENAÇÃO DO CONVÊNIO COM O INCRA, com a consequente perda da gratificação a que se refere a alínea “h” do art. 2º da Lei nº 998, de 23/11/1996 e alterações posteriores.

RIO DAS ANTAS, DE 18 DE MAIO DE 2020

RONALDO DOMINGOS LOSS
Prefeito Municipal

 Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

GILBERTO ZIEMANN

Secretário Municipal de Administração e Finanças