Decreto Executivo 28/2007

EMENTA

• RENOVA MEMBROS DA COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

Integra da Norma

DECRETO N° 28/2007, DE 01 DE JUNHO DE 2007.

RENOVA MEMBROS DA COMISSÃO DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

O Prefeito Municipal em exercício de Rio das Antas, no uso de suas atribuições e de acordo com a autorização contida no § 1° do Art.13 da Lei Complementar n° 01, de 03/05/1991;

DECRETA:

Art.1° – A Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI , criada pelo Decreto nº 02/2002, de 15/01/2002, tem os seus membros citados no Art.2º do citado decreto, renovados da seguinte forma:

MARLENE NIQUELATTI – Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Assist.Social, que será a presidente da Comissão;

LÚCIA MIOZZO – Representante dos Agentes Comunitários de Saúde;

CARMEN DALAZEN – Representante das E.N.MUNICIPAIS;

SERGIO XAVIER – Representante das Associações de Bairros;

TAISE ZANETTI – Representante do Conselho Tutelar;

MÔNICA STOLZ – Representante do E.E. Básica Santos Anjos;

MARI DREHER – Representante do Hospital N.S. dos ANJOS;

ELIANE DA SILVA – Representante da Comunidade da Sede do Distrito de Ipoméia;

LÚCIA MAIA BRANCHER – Representante do Conselho Municipal de Saúde

LUIS ANTONIO CATTANI  – Representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços

VERA ARL – Representante das Comunidades do Interior

Art.2° – Permanecem em vigor todos os demais dispositivos do Decreto nº 02/2002, de 15/01/2002, revogado a contar desta data o Decreto nº 20/2004, de 29/04/2004

              RIO DAS ANTAS, 01 DE JUNHO DE 2007.

                             JOÃO CARLOS MUNARETTO

                                       Prefeito Municipal     

Registrado em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

                                    ADEMIR ZANETTI

                               Dir.Dpto de Adm. e Finanças