Decreto Executivo 101/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 16/12/2019
EMENTA
- ESTABELECE FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS A SMOS.
Integra da norma
Integra da Norma
|
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS |
DECRETO Nº 101/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
ESTABELECE FÉRIAS COLETIVAS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS VINCULADOS A SMOS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 102, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal;
Considerando a necessidade de oficializar através de ato o período de férias dos servidores municipais vinculados a SMOS;
DECRETA:
Art.1º – Os servidores municipais vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – SMOS, gozarão de FÉRIAS COLETIVAS conforme abaixo:
I – Na SMOS, no período de 23/12/2019 a 05/01/2020.
Art.2º – O Departamento de Recursos Humanos – DRH e outros setores envolvidos tomarão as medidas que se fizerem necessárias ao fiel cumprimento deste decreto.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
RIO DAS ANTAS, 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
RONALDO DOMINGOS LOSS
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
GILBERTO ZIEMANN
Secretário Munic. de Administr. e Finanças