Portaria Executiva 196/2015

EMENTA

• CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR .

Integra da Norma

PORTARIA N° 196/2015 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR .

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 106 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS ao(s) servidor (es) municipal PAULO CESAR HECKEL a serem gozadas da seguinte forma:

I-                   LICENÇA PRÊMIO, período aquisitivo: 01/09/2010 A 01/09/2015, período de gozo: 03/11/2015 a 02/12/2015;

II-                FÉRIAS, período aquisitivo: 01/09/2014 A 01/09/2015, período de gozo: 03/12/2015 a 01/01/2016.

II) Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos na folha de pagamento em que inicia o gozo de férias.

III) Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do (s) referido (s) servidor (es).

RIO DAS ANTAS, 28 DE OUTUBRO  DE 2015.

ALCIR JOSE BODANESE

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

MAGALI ZUCCO

Oficial Téc. em RH- FG Secretária

Municipal de Administração e Finanças