Portaria Executiva 161/2016

EMENTA

• NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO DAS ANTAS.

Integra da Norma

 

ESTADO DE SANTA CATARINA                      PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS

 

PORTARIA Nº 161/2016, DE 25  DE AGOSTO DE 2016.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO DAS ANTAS.

 

O Prefeito Municipal de Rio das Antas, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto no Art. 2º e seu parágrafo único, do Decreto n. º 16/1998, de 08/05/1998;

 

RESOLVE:

 

1 – NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO DAS ANTAS, para o período de 25/08/2016 à 25/08/2018, de conformidade com o abaixo especificado:

 

I – ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:

Representantes da Secr.Mun. de Assistência Social;

TITULAR: CARMEN MORO

SUPLENTE: CLAUDIA LINA FARIAS

 

Representantes de outros órgãos municipais que possam atuar na área do idoso;

TITULAR: ILIETE TESSARI

SUPLENTE: LUCIA MAIA

 

Representantes da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina;

TITULAR: CLAUDIO SANCHES

SUPLENTE: LAURI ZIPERER

 

II – ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

Representantes das entidades ou associações comunitárias;

TITULAR:  MARLENE HENINNG

SUPLENTE:  DELCI MARCON

 

Representantes de associações ou grupo de idosos;

TITULAR: SELMA EGGER

SUPLENTE: LEONILDA SANTOS

 

2 – Tendo em vista a paridade de representações no Conselho, considerando a dissolução da entidade Hospital Nossa Senhora dos Anjos e até que seja a referida entidade substituída, os dois representantes de ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS ficam com o mesmo peso que os de ENTIDADES GOVERNAMENTAIS em caso de votação e demais deliberações do Conselho.

 

3 – A Atuação como conselheiro a que se refere esta portaria é considerado serviço público relevante e gratuito.

 

4 – Os membros na forma do regimento interno poderão escolher quem responderá como  presidente, vice-presidente e secretário do conselho, constando o mesmo em ata, cuja atuação nessas atribuições também aplica-se o disposto no item 3.

 

5 – Fica revogada a Portaria n.º 147/2014, de 26/05/2014.

 

                                        Rio das Antas, 25 de Agosto de 2016.

 

 

ALCIR JOSÉ BODANESE

Prefeito Municipal

 

                          Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

 

 

MAGALI ZUCCO

Of.Téc.em RH-FG Secr.Mun.Adm.e Finanças