Portaria Executiva 91/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 02/05/2016
EMENTA
- DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
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PORTARIA Nº 091/2016, DE 02 DE MAIO DE 2016
DESIGNA SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO PARA RESPONDER POR FUNÇÃO GRATIFICADA
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas , Art. 102, inciso VIII, bem como o disposto da Lei n° 947, de 24/04/1995, modificada pela Lei n° 1.055 de 18/12/1998,
RESOLVE:
Designar o servidor do cargo efetivo de MOTORISTA I VEIC LEVE -CESAR ANTONIO SCHWARTZ para responder pela Secretaria Executiva do Conselho de Alimentação Escolar, conforme a Lei n° 947 de 24/04/1995, modificada pela Lei n° 1.055 de 18/12/1998, percebendo além da remuneração normal relativa ao cargo efetivo, a gratificação de lei, ficando revogada a Portaria N° 032-2009 de 04/02/2009.
RIO DAS ANTAS, 02 DE MAIO DE 2016
ALCIR JOSE BODANESE
Prefeito Municipal
LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
MAGALI ZUCCO
Oficial Téc. em RH- FG Secretária
Municipal de Administração e Finanças