Portaria Executiva 020/2016

EMENTA

• CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR .

Integra da Norma

PORTARIA N° 020/2016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO A SERVIDOR .

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no artigo 106 e seu parágrafo único, da Lei Complementar nº 03, de 30/09/1993, CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS ao(s) servidor (es) municipal PEDRO XAVIER PEREIRA a serem gozadas da seguinte forma:

I-                FÉRIAS,  período aquisitivo: 01/02/2014 A 31/01/2015, período de gozo: 11/02/2016 A 11/03/2016;

II-              LICENÇA PRÊMIO,  período aquisitivo:01/02/2007 A 31/01/2012, período de gozo: 12/03/2016 A 10/04/2016.

II) Quando o período de férias iniciar em um mês e terminar em outro, os valores relativos ao mesmo serão pagos na folha de pagamento em que inicia o gozo de férias.

III) Determina que sejam feitas as anotações correspondentes na (s) ficha (s) funcional(is) do (s) referido (s) servidor (es).

RIO DAS ANTAS, 11 DE FEVEREIRO  DE 2016.

ALCIR JOSE BODANESE

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.

MAGALI ZUCCO

Oficial Téc. em RH- FG Secretária

Municipal de Administração e Finanças