Portaria Executiva 163/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 01/08/2018
EMENTA
- NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – CONSELHO DO FUNDEB.
Integra da norma
Integra da Norma
|
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS |
PORTARIA N° 163/2018, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – CONSELHO DO FUNDEB.
O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, art. 102, inciso VIII e o disposto na Lei nº 1.404, de 20/04/2007, alterada parcialmente pela Lei nº 1.432, de 22/10/2007;
RESOLVE:
1) – Nomear os 11(onze)membros efetivos e respectivos suplentes para o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – CONSELHO DO FUNDEB, com mandato de 02(dois)anos, conforme abaixo especificado:
|
I) dois representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal;
|
|
|
TITULARES |
SUPLENTES |
|
ROSANE MARIA KATH |
CENI CRISTINA TURKE |
|
SANDRA BEATRIZ WILLWOCK LUSSI |
SOLANGE VIAN |
|
II) um representante dos professores das escolas públicas municipais;
|
|
|
TITULAR |
SUPLENTE |
|
JULIANA CARLA SARIGUEL |
EDILZA APARECIDA CRISTALDO FRANCO ROSA |
|
III) um representante dos diretores das escolas públicas municipais;
|
|
|
TITULAR |
SUPLENTE |
|
ROSANGELA MAURER KATH |
ELIZANDRA PRIGOL FERREIRA |
|
IV) um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais;
|
|
|
TITULAR |
SUPLENTE |
|
CRISTIANE NILSE HELLER |
ANA LUCIA XAVIER |
|
V) dois representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais;
|
|
|
TITULARES |
SUPLENTES |
|
MONICA STOLZ |
GILVANE APARECIDA DE MORAES |
|
SIMONE DIAS |
ADRIANA HENNING SABINI |
|
VI) dois representantes dos estudantes da educação básica pública;
|
|
|
TITULARES |
SUPLENTES |
|
DEBORA AGGENS |
GABRIELA BORGES RODRIGUES |
|
MILENA THOMAZI |
DEBORA CRISTINA DA SILVA |
|
VII) um representante do Conselho Municipal de Educação; e
|
|
|
TITULAR |
SUPLENTE |
|
SILVIA BARZOTTO DE OLIVEIRA |
HILDEGARD WITTE |
|
VIII) um representante do Conselho Tutelar.
|
|
|
TITULAR |
SUPLENTE |
|
ROSANGELA DA CRUZ |
PATRICIA ISABEL DA SILVA |
|
|
|
2)Os suplentes do Conselho serão chamados para substituir os efetivos em eventuais ausências ou outras formas de vacância.
3)São atribuições do CONSELHO DO FUNDEB as constantes do CAPÍTULO III – DAS COMPETÊNCIAS DO FUNDEB art.5º da Lei nº 1.404, de 20/04/2007.
4)A relação de atuação como membros do CONSELHO DO FUNDEB está definida no Art.11 da Lei nº 1.404, de 20/04/2007.
5)Fica revogada a Portaria nº 155/2018, de 20/07/2018.
RIO DAS ANTAS, 01 DE AGOSTO DE 2018.
RONALDO DOMINGOS LOSS
Prefeito Municipal
Registrada em livro próprio e publicada no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
LUCIANO FOSCHIEIRA
Assessor de Gabinete/Secr.Mun.Adm.e Finanças
Portaria nº 160/2018