Portaria Executiva 137/2018

EMENTA

• NOMEIA OS MEMBROS DE EQUIPE TECNICA QUE SUBSIDIARÁ A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME .

Integra da Norma

 PORTARIA N° 137/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018.

NOMEIA OS MEMBROS DE EQUIPE TECNICA QUE SUBSIDIARÁ A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME .

O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas, bem como o disposto na Lei Compl. 119, de 18/06/2015, do Decreto nº 48/2017, de 19/06/2017 que instituiu a Comissão Coordenadora para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, bem como necessidade de apoio técnico para subsidiar a mesma, considerando ainda a necessidade de atualizar a mesma;

                 RESOLVE:

 1 –  Ficam nomeados os membros  que constituirão a EQUIPE TÉCNICA que subsidiará a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação  do Plano Municipal de Educação-PME , instituída através do Decreto nº 48/17, de 19/06/2017.

I –  REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES – SMECE:

II –  REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SMAF

III – REPRESENTANTE DA SECRET.MUN.DE DESENV.IND.COM.TURISMO E PLANEJ. SMIPLA

IV – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS

V – REPRESENTANTE MUNICIPAL DE ENSINO PUBLICO

2 – O exercício como membro(a) desta Equipe Técnica é considerado serviço público relevante e gratuito, para todos os efeitos legais.

3 – Fica revogada a Portaria nº 203/2017, de 19/06/2017.                           

                                        RIO DAS ANTAS, 03 DE JULHO  DE 2018.

                                  RONALDO DOMINGOS LOSS
                                      Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.

NADIR BIZZOTTO

Secret.Munic. de Desenv.Ind.Com. Turismo e Planejamento

Portaria nº 114/2018