Decreto Executivo 49/2015

EMENTA

• CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Integra da Norma

ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
DECRETO Nº 49/2015 , 11 DE JUNHO DE 2015.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS, ESTADO DE SANTA
CATARINA, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no
uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a
implementação da Política de Assistência Social no Município;
D E C R E T A:
Art. 1° Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social, a
ser realizada no dia 17 de julho de 2015, no auditório da Câmara de Vereadores, sito à Rua do
Comércio nº 1.045 – Fundos, nesta cidade , das 08H30 às 12H00, tendo como tema central:
“CONSOLIDAR O SUAS DE VEZ, RUMO 2026”.
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta
de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.
RIO DAS ANTAS, 11 DE JUNHO DE 2015.
ALCIR JOSE BODANESE
Prefeito Municipal
MARLENE APARECIDA NIQUELATTI
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
Registrado em livro próprio e publicado no mural do átrio da Prefeitura na mesma data.
MAGALI ZUCCO
Of.Téc.em RH-FG Secr.Mun.Adm.e Finanças