002/2012 – Pregão

 ESTADO DE SANTA CATARINA    

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS    

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Chamada Pública n.º 02/2012 – PMRA 

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009. 

O Município de Rio das Antas, pessoa jurídica de direito público, com sede à ­Rua do Comércio, 780, inscrita no CNPJ sob o nº 83.074.294/0001-23, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Maio, Junho e Julho de 2012. Os Grupos FORMAIS deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/04/2012, às 09:00 horas, na Secretaria de Administração e Finanças no setor de Licitações, com sede à Rua do Comércio 780 em Rio das Antas/SC. RETIRADA DO EDITAL COMPLETO: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 17:30, gratuitamente.

 DEMAIS INFORMAÇÕES: Telefone (49) 3564-0125, Ramal 22. 

   Rio das Antas (SC), 10 de Abril de 2012.      

Alcir José Bodanese – Prefeito Municipal