0002/2011 – Tomada de Preços

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS/SC.   

Secretaria Municipal de Obras e Serviços

               EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011 – PMRA               

 O Prefeito Municipal de Rio das Antas, Estado de Santa Catarina, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura, Tomada de Preços no prazo de 15 dias, para a Empreitada global na execução de 7.370,26 m². de pavimentação "completa" com Pedras Irregulares nas Ruas: Rua da Paz, Rua da Fraternidade 01, Rua da Fraternidade 02, Rua da Água 01, Rua da Água 02, Rua da Caridade, Rua dos Pinhais, Rua do Socorro, Travessa Esperança e Rua da Bondade. Conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 0348082-43/2010, firmado entre o UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS. A pavimentação deverá ser executada rigorosamente como determina, o edital, memorial descritivo, orçamentos e o projeto básico, com ART's de execução do Projeto e Fiscalização, referente à obra. Demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio das Antas, na Rua do Comércio, 780, na cidade de Rio das Antas-SC, das 08:00 às 11:45 e das 13:30 às 17:30 horas, ou pelo fone 0xx49 3564-0125, no mesmo horário.  BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e atualizações, LC 123/06 e demais legislação vigente para o objeto. A Documentação e a Proposta de Preço, serão recebidas até às 10:00 horas do dia 05/08/2011, observando que as empresas não cadastradas, deverão pré habilitar-se, promovendo o seu cadastro, conforme Lei 8.666/93, Art. 22, § 2º.

Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos ao custo de R$ 30,00 (trinta) reais.

Rio das Antas-SC, 18 de Julho de 2011.  

 Alcir José Bodanese – Prefeito Municipal   

  Conferido Assessoria Jurídica Caio P. F. Rocha – OAB/SC 24.642