Decreto Executivo 273/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2022
Data da Publicação: 30/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Portaria Executiva 382/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 382/2022
Data da Publicação: 29/12/2022
Ementa: CONCEDER FÉRIAS
Decreto Executivo 272/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2022
Data da Publicação: 28/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DE ANULAÇÕES NA CONTA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 271/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2022
Data da Publicação: 28/12/2022
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Rio das Antas- SC, afetadas pelo evento adverso Vendaval – COBRADE 1.3.2.1.5 e Granizo - COBRADE 1.3.2.1.3, Conforme, Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Portaria Executiva 381/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 381/2022
Data da Publicação: 28/12/2022
Ementa: Nomeia Membros para o Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério – Conselho do CACS-FUNDEB.
Decreto Executivo 269/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 270/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Portaria Executiva 380/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 380/2022
Data da Publicação: 27/12/2022
Ementa: REVOGA PARTE DE PORTARIA
Decreto Executivo 266/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DE ANULAÇÕES NA CONTA QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 267/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: DECRETO Nº 267/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS - POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 268/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: Institui a Banca Examinadora do Edital nº 001/2022 – Processo de Seleção de Diretores – Gestão Democrática.
Portaria Executiva 378/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 378/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: EXONERA SERVIDOR A PEDIDO
Portaria Executiva 379/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 379/2022
Data da Publicação: 22/12/2022
Ementa: CONCEDER FÉRIAS
Decreto Executivo 262/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Decreto Executivo 261/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: DECRETO Nº 261/2022, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Decreto Executivo 263/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: Designa servidor para responder além das atribuições de seu cargo pelas atribuições da Secretaria Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Assistência Social.
Decreto Executivo 264/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 265/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2022
Data da Publicação: 21/12/2022
Ementa: RETIFICA O ART. 16 DO DECRETO N° 179/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 1/2022
Resolução Executiva
Número/Ano: 1/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE RIO DAS ANTAS - SC POLITICA DE INVESTIMENTOS 2023 Atendendo à legislação pertinente aos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, o FUP apresenta a versão final de sua Política de Investimentos para o ano de 2023.
Decreto Executivo 258/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2022
Data da Publicação: 20/12/2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG- FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBL.MUN.DE RIO DAS ANTAS – FUP POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.