Portaria Executiva 014/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 014/2023

Data da Publicação: 09/01/2023

Ementa: ENQUADRA EM NOVO NÍVEL

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Portaria Executiva 015/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 015/2023

Data da Publicação: 09/01/2023

Ementa: NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL

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Portaria Executiva 011/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 011/2023

Data da Publicação: 06/01/2023

Ementa: CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO

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Decreto Executivo 003/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 003/2023

Data da Publicação: 06/01/2023

Ementa: Designa servidor para responder além das atribuições de seu cargo pelas atribuições da Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes de Rio das Antas.

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Lei Ordinária 2.236/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2.236/2023

Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: ALTERA A LEI N° 2.232, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

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Lei Ordinária 2237/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2237/2023

Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.446 DE 03 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 002/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 002/2023

Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: Revoga o Decreto nº 251/2022 de 14 de Dezembro de 2022 e Decreto 256/2022 de 16 de Dezembro de 2022.

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Lei Ordinária 2238/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2238/2023

Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: ALTERA O ART. 3º DA LEI 2.233 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2239/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2239/2023

Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: ALTERA O ART. 8º DA LEI 2.235 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 2240/2023
Lei Ordinária

Número/Ano: 2240/2023

Data da Publicação: 05/01/2023

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª RF

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Portaria Executiva 006/2023
Portaria Executiva

Número/Ano: 006/2023

Data da Publicação: 04/01/2023

Ementa: Altera membro Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

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Decreto Executivo 001/2023
Decreto Executivo

Número/Ano: 001/2023

Data da Publicação: 04/01/2023

Ementa: Institui Comissão Municipal Permanente de Monitoramento e Avaliação de Projetos/Convenios, mediante a execução de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho, nos termos da Lei Federal nº 13019, de 31 de julho de 2014 e Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

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