Decreto Executivo 009/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 026/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: Substitui Membros da Comissão Especial Organizadora de Processos Seletivos.
Portaria Executiva 024/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
Decreto Executivo 11/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 007/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 159/2022 DE 24 AGOSTO DE 2022, QUE AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 022/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2023
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: NOMEIA MEMBRO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS.
Portaria Executiva 021/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2023
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: EXONERA AGENTE PÚBLICO A PEDIDO
Portaria Executiva 023/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2023
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
Decreto Executivo 008/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 008/2023
Data da Publicação: 13/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 006/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2023
Data da Publicação: 12/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 016/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Portaria Executiva 017/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Portaria Executiva 020/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: HOMOLOGA INSCRIÇÕES PARA OS PROCESSOS SELETIVOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES REFERENTE AOS EDITAIS Nº 002/2022 DE 16/12/2023 E Nº 003/2022 DE 16/12/2022;
Portaria Executiva 007/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Portaria Executiva 018/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Portaria Executiva 019/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2023
Data da Publicação: 11/01/2023
Ementa: REVOGA FÉRIAS
Decreto Executivo 005/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE EXCESSO DEARRECADAÇÃO.
Decreto Executivo 004/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2023
Data da Publicação: 10/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES E DO PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM) E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 012/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 09/01/2023
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
Portaria Executiva 013/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 013/2023
Data da Publicação: 09/01/2023
Ementa: NOMEIA SERVIDOR (ES)