Decreto Executivo 19/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2023
Data da Publicação: 31/01/2023
Ementa: DECRETA PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM 2023
Portaria Executiva 033/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2023
Data da Publicação: 30/01/2023
Ementa: Instaura Processo de Sanção de Empresa e Designa Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa
Decreto Executivo 017/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DE ANULAÇÕES NAS FONTES QUE ESPECIFICA
Decreto Executivo 018/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 016/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2023
Data da Publicação: 26/01/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nª 116/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022, que CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 015/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 015/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: REVOGA OS INCISOS III E IV DO DECRETO Nº 044/2021, QUE ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DELEGA PODERES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Portaria Executiva 032/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2023
Data da Publicação: 24/01/2023
Ementa: DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI
Decreto Executivo 014/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2023
Data da Publicação: 20/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
Lei Ordinária 2241/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2241/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Rio das Antas.
Lei Ordinária 2242/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2242/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de forma retroativa dos valores referentes ao Processo Administrativo nº 4.543, do Ano do Exercício de 2022
Lei Ordinária 2243/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2243/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a cedência de Servidores Municipais Efetivos à APAE de Rio das Antas, e dá outras Providências.
Portaria Executiva 31/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 31/2023
Data da Publicação: 19/01/2023
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES – GESTÃO DEMOCRÁTICA
Decreto Executivo 012/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS - POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO NAS FONTES QUE ESPECIFICA.
Portaria Executiva 028/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: CONCEDER FÉRIAS
Portaria Executiva 027/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: CONCEDER FÉRIAS
Portaria Executiva 030/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: EXONERAR A PEDIDO
Portaria Executiva 029/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2023
Data da Publicação: 18/01/2023
Ementa: REVOGA FÉRIAS
Portaria Executiva 25/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 25/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: Designa servidor para responder além das atribuições de seu cargo pelas atribuições da Secretaria de Municipal de Saúde em decorrência de atestado do responsável pela Secretária.
Decreto Executivo 10/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS - FMS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 009/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 009/2023
Data da Publicação: 16/01/2023
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUN. DE RIO DAS ANTAS-FUMAS POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.