Decreto Executivo 51/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 51/2008
Data da Publicação: 12/08/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DO MUN.DE RIO DAS ANTAS-FUMAS.
Decreto Executivo 49/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2008
Data da Publicação: 08/08/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 50/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2008
Data da Publicação: 08/08/2008
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 46/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2008
Data da Publicação: 06/08/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DAS FONTES 00 – 000000 RECURSOS ORDINÁRIOS E 24 – 000055 – TRANSF.DE CONVÊNIOS DO ESTADO
Decreto Executivo 47/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2008
Data da Publicação: 06/08/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA UG-PREFEITURA POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO, NA(S) FONTE(S) QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 48/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2008
Data da Publicação: 06/08/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 44/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2008
Data da Publicação: 25/07/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS ANTAS-FMS.
Decreto Executivo 45/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2008
Data da Publicação: 25/07/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS - FIAM.
Decreto Executivo 43/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2008
Data da Publicação: 23/07/2008
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO(ÇÕES) DO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Decreto Executivo 42/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2008
Data da Publicação: 21/07/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA UG-FMS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 78/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 78/2008
Data da Publicação: 21/07/2008
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 09/12/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, Nº 04, DE 02/12/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Lei Complementar 79/2008
Lei Complementar
Número/Ano: 79/2008
Data da Publicação: 21/07/2008
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 30/09/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Lei Ordinária 1466/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1466/2008
Data da Publicação: 21/07/2008
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.114 DE 28 DE JUNHO DE 2000 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNIC. DE RIO DAS ANTAS.
Lei Ordinária 1467/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1467/2008
Data da Publicação: 21/07/2008
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1468/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 1468/2008
Data da Publicação: 21/07/2008
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.348, DE 14 DE MARÇO DE 2006.
Decreto Executivo 40/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2008
Data da Publicação: 14/07/2008
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA CIDADE DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 41/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2008
Data da Publicação: 14/07/2008
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA NA CIDADE DE RIO DAS ANTAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 39/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2008
Data da Publicação: 10/07/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 33/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2008
Data da Publicação: 07/07/2008
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA(S) FONTE(S)QUE ESPECIFICA.
Decreto Executivo 34/2008
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2008
Data da Publicação: 07/07/2008
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DE TERRA URBANA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.