Portaria Executiva 032/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 24/01/2023
EMENTA
- DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI
Integra da norma
Integra da Norma
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS |
PORTARIA Nº 032/2023, DE 23 DE JANEIRO DE 2023.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE PROJETOS INCENTIVADOS-COMAPI.
O Prefeito Municipal de Rio das Antas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Rio das Antas e de conformidade com o art.18, da Lei Compl.58, de 22/12/2004 com a redação dada pela Lei Compl.nº 64, de 27/06/2005;
RESOLVE:
1 – DESIGNAR para compor a Comissão Municipal de Análises de Projetos Incentivados-COMAPI, os seguintes membros:
CLAUDEMIR ALVES MACHADO – Representante da Secretaria Municipal de Desenv.Ind.Comércio, Turismo e Planejamento – SMIPLA
ANDIARA SERENA FRANZOI – Representante da Secretaria Municipal.de Agricultura e Meio Ambiente – SMAMA
MARCELO HENNIG– Representante Secretaria Municipal de Obras e Serviços – SMOS
– Representante dos Sindicato Patronais – Não indicado
ARMIN ALVES – Representante dos Sindicatos dos Trabalhadores
2 – Que o exercício como membro da Comissão de Análise de Projetos Incentivados-COMAPI será gratuito e considerado serviço público relevante.
3 – Que a Comissão de Análise de Projetos Incentivados-COMAPI será presidida e representada pelo Secretário Municipal de Desenv.Ind.Comércio, Turismo e Planejamento – SMIPLA, Sr. CLAUDEMIR ALVES MACHADO.
4 – Fica revogada a PORTARIA Nº 047, de 23/01/2018 e demais disposições em contrário.
RIO DAS ANTAS, 23 DE JANEIRO DE 2022.
JOÃO CARLOS MUNARETTO
Prefeito Municipal
Registrado em livro próprio e publicado no Órgão Oficial de Publicação do Município de Rio das Antas na mesma data.
LUCIANA APARECIDA CORDEIRO BODANESE
Secretária Municipal de Administração e Finanças